Política de Privacidade

Morari Advocacia – www.morariadvocacia.com.br

Atualizado em: 24/07/2025

1. Compromisso com a privacidade

O escritório Morari Advocacia, de titularidade do advogado Tiago Augusto Morari, inscrito na OAB/SP nº 509.47, respeita e protege os dados pessoais de seus clientes, visitantes e usuários. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Ao acessar este site, você concorda com os termos desta política. Caso não concorde, pedimos que não utilize nossos serviços online.

2. Dados coletados

Podemos coletar os seguintes dados pessoais quando você acessa ou utiliza o site morariadvocacia.com.br:

2.1. Informações fornecidas por você:

  • Nome completo
  • E-mail
  • Telefone de contato
  • Assunto e conteúdo da mensagem enviada por meio de formulários
  • Outros dados fornecidos voluntariamente ao entrar em contato

2.2. Informações coletadas automaticamente:

  • Endereço IP
  • Geolocalização aproximada
  • Data e hora de acesso
  • Páginas visitadas
  • Tipo e versão do navegador
  • Cookies e identificadores eletrônicos

3. Finalidades do tratamento de dados

Os dados coletados poderão ser utilizados para:

  • Responder solicitações, dúvidas ou consultas jurídicas;
  • Entrar em contato com você, quando solicitado;
  • Cumprir obrigações contratuais e legais;
  • Melhorar a navegação e experiência do usuário no site;
  • Assegurar a segurança do site e prevenir fraudes;
  • Realizar comunicações institucionais, caso você tenha autorizado.

4. Base legal para o tratamento

O tratamento de seus dados é realizado com respaldo nas seguintes bases legais, conforme a LGPD:

  • Consentimento do titular (art. 7º, I);
  • Execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V);
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II);
  • Exercício regular de direitos em processo judicial ou administrativo (art. 7º, VI);
  • Legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX), respeitados os direitos e liberdades do titular.

5. Compartilhamento de dados

Seus dados não são vendidos nem compartilhados com terceiros para fins comerciais. O compartilhamento, quando necessário, poderá ocorrer apenas com:

  • Prestadores de serviços contratados, como hospedagem e e-mail, sob cláusulas de confidencialidade;
  • Autoridades judiciais, administrativas ou governamentais, mediante determinação legal;
  • Escritórios parceiros ou correspondentes, exclusivamente para a prestação dos serviços solicitados.

6. Uso de cookies

Este site utiliza cookies para melhorar a sua experiência de navegação e personalizar conteúdos. Cookies são pequenos arquivos armazenados em seu navegador.

Você pode gerenciar ou desativar os cookies a qualquer momento, diretamente nas configurações do seu navegador.

7. Armazenamento e segurança dos dados

Seus dados são armazenados em ambiente seguro e controlado, com a adoção de medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger suas informações contra acessos não autorizados, destruição, perda ou alteração.

Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou conforme exigência legal.

8. Direitos do titular dos dados

Você, enquanto titular dos dados, possui os seguintes direitos garantidos pela LGPD:

  • Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
  • Acesso aos seus dados;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, quando aplicável;
  • Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
  • Informação sobre compartilhamento com terceiros;
  • Revogação do consentimento;
  • Oposição ao tratamento, quando ilegítimo.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail:
📧 contato@morariadvocacia.com.br

9. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, visando melhorar a transparência e cumprir obrigações legais. As alterações entrarão em vigor a partir da publicação no site.

Recomendamos que você revise periodicamente esta página para estar sempre informado sobre como protegemos seus dados.

10. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou para exercer seus direitos, entre em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO):

Tiago Morari
📧 E-mail: contato@morariadvocacia.com.br
🌐 Site: www.morariadvocacia.com.br

Morari Advocacia reforça seu compromisso com a ética, a confidencialidade e o respeito aos dados dos seus clientes e visitantes.